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Politica

PL visa reduzir imposto sobre taxa de energia em casas de pessoas com deficiência

De autoria da deputada Rejane Dias, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Minas e Energia

Um projeto de lei de autoria da deputada Rejane Dias está em análise na Câmara Federal e visa reduzir o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que recai sobre as contas de energia elétrica em casas que abrigam pessoas com deficiência.

“Pessoas com mobilidade reduzida, que estão acamadas ou que usam aparelhos rotineiramente, tem na conta de luz um peso alto no orçamento familiar. A ideia é zerar impostos federais para esse recorte familiar”, defendeu a deputada. Durante a regulamentação do texto, outros impostos federais podem ser incluídos à proposta de isenção, acrescenta.

A deputada afirmou que vai usar seu mandato na Câmara para buscar a redução progressiva da carga tributária do setor elétrico, defendendo um sistema de cobrança justo em todo o Brasil.

Projeto
Apresentado no Plenário da Câmara o Projeto 721/2019 está sendo distribuído para a análise das Comissões da Casa, como a Comissão de Minas e Energia e de Finanças e Tributação.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Piauí Hoje com informações da AsCom

 

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