A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira (11) os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Nazaré do Piauí, Ronielton Costa de Oliveira e Gerlano Reis Dantas. A sentença foi assinada pela juíza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, do Tribunal Regional Eleitoral, após investigação que identificou abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral no município.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela Comissão Provisória do MDB e por Lucielio Gomes de Sousa. Segundo a decisão, o então prefeito Raimundo Nonato Costa teria utilizado a estrutura da administração municipal para favorecer a candidatura do sobrinho, Ronielton Costa.
Entre as irregularidades apontadas pela Justiça estão o uso da cor azul e do slogan “Onda Azul” em eventos oficiais, a realização da tradicional Festa do Vaqueiro em período eleitoral com distribuição de camisetas padronizadas, além da utilização de um veículo Chevrolet S10 alugado pela Prefeitura em atividades de campanha.
A sentença também destacou a contratação de um profissional de marketing pago com recursos públicos e a distribuição de bonés com a expressão “Turma do Cancão”, apelido ligado ao ex-prefeito. Documentos do Portal da Transparência e depoimentos de testemunhas reforçaram as acusações analisadas no processo.
A juíza entendeu que houve uso indevido da máquina pública e comprometimento da igualdade entre os candidatos. Apesar de afastar a acusação de compra de votos por falta de individualização dos eleitores, a magistrada manteve a condenação por abuso de poder político e econômico.
Além da cassação dos mandatos, Ronielton Costa de Oliveira e Raimundo Nonato Costa foram declarados inelegíveis por oito anos. O ex-prefeito também recebeu multa de 50 mil UFIRs. A decisão determina ainda a realização de nova eleição em Nazaré do Piauí e o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis crimes e atos de improbidade administrativa.
Com informações GP1.
