A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, abriu as inscrições para o programa Garantia Safra 2025/2026. A medida garante uma renda mínima a agricultores familiares em caso de perdas de produção causadas por seca ou excesso de chuvas.
Para participar, os produtores devem apresentar cópias do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizado, além de RG, CPF e conta de energia dos dois últimos meses. Nos casos de casal, a documentação de ambos é exigida. Também é necessário informar telefone e e-mail para contato.
O programa é voltado a agricultores que cultivam até cinco hectares e têm a lavoura como principal fonte de renda. O benefício serve como proteção financeira para famílias que vivem em áreas mais suscetíveis às mudanças climáticas.
O atendimento e as orientações sobre o processo de inscrição estão disponíveis diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura.
