A Prefeitura de Oeiras está lançando o IPTU Premiado, campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, que consiste na distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteios, entre os contribuintes que pagarem o IPTU/2017, e, ainda, não possuírem débitos de IPTU de exercícios anteriores vencidos.
Para participar, os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados junto ao setor de tributos e arrecadação da Prefeitura de Oeiras para receberem um cupom que dará direito a participação no sorteio.
Serão sorteados: uma moto zero km, uma geladeira duplex, um fogão seis bocas, uma TV 32’’ e cinco aparelhos smartphones. Os sorteios serão realizados ao vivo no dia 22 de dezembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal de Oeiras, em horário a ser previamente divulgado através dos meios de comunicação.
A receita do IPTU é aplicada nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e na manutenção de todos os serviços públicos municipais.
A condição de proprietário e/ou possuidor do imóvel, deverá ser comprovada mediante a apresentação dos documentos de arrecadação do IPTU/2017 do imóvel pago até a data do vencimento e o contrato ou compromisso de compra e venda, escritura pública ou outro título hábil que demonstre de forma incontestável a referida condição.
Em imóveis locados, para poder receber o cupom, além da inexistência de débitos de exercícios anteriores, o locatário deverá exibir o documento de arrecadação do IPTU/2017 do imóvel, devidamente quitado e o contrato de locação com firma reconhecida do locador e locatário.
Prêmios do IPTU Premiado:
1° PREMIO – Uma moto POP110
2° PREMIO – Um fogão seis bocas
3° PREMIO – Uma Geladeira Duplex
4° PREMIO – Uma TV tela plana, 32”
5° PREMIO – Um celular Smartphone
6° PREMIO – Um celular Smartphone
7° PREMIO – Um celular Smartphone
8° PREMIO – Um celular Smartphone
9° PREMIO – Um celular Smartphone
Fonte: ASCOM
