Foi lançada essa semana pela Prefeitura Municipal de Oeiras o edital para cadastro e seleção de voluntários para os cargos Alfabetizador, Alfabetizador-Coordenador e Tradutor-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Entre os pré-requisitos, os voluntários devem preferencialmente ser funcionários da rede pública de ensino. O prazo de inscrição compreende o período de 04/03/2012 a 07/03/2012, e deve ser realizado entre as 8 e 12 horas. Os candidatos devem portar os documentos necessários conforme descrito no edital.
Segue, abaixo, o edital, para maiores informações.
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ESTADO DO PIAUI
SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº ___/ 2013 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES, ALFABETIZADORES-COORDENADORES E TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, DE TURMAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
O município de Oeiras-Piauí, por meio da SEMED-Secretaria Municipal de Educação e com fundamento na Resolução nº 44 de 05 de setembro de 2012, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência de recursos financeiros do PBA-Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsa aos voluntários que atuam no programa, no ciclo 2012, expedida pelo Presidente do Conselho Deliberativo do FNDE, torna público pelo presente Edital, às normas para Chamada Pública da Seleção dos voluntários Alfabetizadores, Voluntários Alfabetizador – Coordenador e Voluntário de Tradutores-Intérprete de Libras.
Considerando a necessidade de ampliar o acesso à Educação de Jovem e Adultos, realiza-se a presente Chamada Pública com objetivo final de selecionar voluntários alfabetizadores, Alfabetizadores-Coordenadores e Tradutores-Intérprete de libras de turma, conforme os requisitos abaixo elencados.
- A seleção dos voluntários ALFABETIZADORES exige como pré-requisito do candidato:
I – Preferencialmente, ser professor da rede pública de ensino;
II – No mínimo, ter formação de nível médio completo;
III – Ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente educação de Jovens e Adultos;
IV – Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os alfabetizadores não manual Operacional do PBA.
- A seleção dos voluntários ALFABETIZADORES – COORDENADORES de turma exige como pré-requisito do candidato:
I – Preferencialmente, ser professor da rede pública de ensino;
II – Ter formação de nível superior em educação já concluída ou em curso;
III – Ter e comprovar experiência anterior em educação, principalmente, em educação de Jovem e Adultos;
IV – Ser capaz de manter controle sobre o trabalho em desenvolvimento nas turmas e desempenhar todas as atividades descritas para os Alfabetizadores-Coordenadores de turmas no Manual Operacional do PBA.
- A seleção de voluntários TRADUTORES-INTERPRETES DE LIBRAS deverá entre outros critérios, considerar que o candidato deve:
I – Ser preferencialmente servidor da rede pública de ensino;
II – Ter, no mínimo, formação de nível médio;
III – Ter e comprovar experiência anterior em educação;
IV – Comprovar ter graduação em Letras/Libras bacharelado ou certificado obtido por meio do Programa Nacional de Proficiência em Libras (Prolibras), apresentando a devida documentação para que o EEx a anexo ao SBA.
A comprovação da formação mínima exigida do Candido conforme os requisitos do item 1 – II; 2 – II e 3 – II e IV, constará na apresentação do diploma (fotocópia), histórico e curriculum vitae com declarações e certidões que venham a comprovar os dados informados e serão pontuados conforme anexo II.
- Os interessados deverão dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Educação no período de 04/03/13 até 07/03/13, impreterivelmente no horário de 8h às 12, munidos de documentos pessoais, cópias autenticadas ou original do diploma, curriculum vitae com a comprovação dos requisitos acima listados.
- Havendo empate entre dois ou mais candidatos para a mesma vaga, serão obedecidos os seguintes critérios:
I – Maior titulação;
II – Ser professor da rede municipal de ensino;
III – Persistindo a igualdade de ponto, precederá o candidato com mais idade.
- Das disponibilidades: O candidato deve ter disponibilidade de, no mínimo 20h/semanais para desenvolver atividade da função escolhida.
- Das bolsas de pagamento para voluntários do PBA.
Art. 17. As bolsas concedidas no âmbito do PBA são destinadas a voluntários que assumem atribuições de Alfabetizador, Tradutor-Intérprete de Libras e Alfabetizador-Coordenador de turmas, conforme os parágrafos 1º, 3º, 4º e 5º do art. 11 da Lei nº 10.880/2004 e do Decreto nº 6.093/2007.
Art. 18. A título de bolsa, o FNDE/MEC pagará aos voluntários cadastrados e vinculados a turmas ativas no SBA os seguintes valores mensais:
I – Bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de libras que atuam em uma turma ativa;
II – Bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativa de produção carcerária ou de jovem em cumprimento de medidas sócio educativas;
III – Bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativa;
IV – Bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para os alfabetizador-coordenadores de 05 turmas de alfabetização ativa;
V – Bolsa Classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativa de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas sócio educativas.
§ 1º Para receber a bolsa classe III, o alfabetizador ou tradutor-intérprete de Libras deve atuar em duas turmas ativas, cujo horário de aulas não seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas.
§ 2º Para receber a bolsa classe V, o alfabetizador deve atuar em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovem em cumprimento de medidas sócio-educativas, cujo horário de aulas não seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas.
- Das vagas: A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará as seguintes vagas:
I – Voluntario alfabetizador: 49 vagas, sendo 10 zona urbana e 39 zona rural;
II – Voluntário Alfabetizador-Coordenadores: 10 vagas, sendo 02 zona urbana e 08 zona rural;
III – Voluntario tradutor e interprete de libras: 02 vagas, sendo 01 zonas urbana e 01 zona rural.
- Procedimento para seleção
A Comissão Especial de seleção do PBA da Secretaria Municipal de Educação será responsável pela seleção dos profissionais que atendam aos requisitos técnicos exigidos neste instrumento convocatório, mediante análise de currículo, sendo etapas eliminatórias e classificatórias.
As vagas disponíveis serão preenchidas por ordem de classificação do interessado. A comissão especial do PBA analisará os currículos profissionais, atribuindo as pontuações determinadas neste Edital.
- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.
____________________________________ __________________________________
Edirlane de Moura Rocha Sebastiana Maria Lima Tapety
Gestora Local do PBA Secretária Municipal de Educação
__________________________________________________
Lukano Araújo Costa dos Reis Sá
Prefeito Municipal
ANEXO I
CRONOGRAMA
Período de inscrição: 04 a 07/03/2013
Homologação: 08/03/2013
Análise do Curriculum Vitae: 11 e 12/03/2013
Divulgação da Análise do Curriculum Vitae: 13/03/2013
Prazo para interposição de recursos: 14/03/2013
Divulgação do resultado final da chamada pública: 15/03/2013
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS
Graduação Superior …………………………………………………………01 ponto
Pós – Graduação …………………………………………………………… 02 pontos
Experiência Profissional em sala de aula
De 01 até 03 anos ………………………………………………………….. 02 pontos
De 04 até 10 anos ………………………………………………………….. 03 pontos
Acima de 10 anos ………………………………………………………….. 04 pontos
Experiência em sala de aula no PBA …………………………………… 03 pontos
Curso de extensão com carga horária mínima 40h…………………… 02 pontos
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE COMPROMISSO
_____________________________________________ RG n.º _________________,
(nome completo)
Tem ciência de que a seleção para Voluntário Tradutor-Intérprete de LIBRAS, objeto da presente Chamada Pública exige a participação nos Cursos de Formação Inicial e Continuada promovidos pela Instituição Formadora do Programa, bem como dos encontros de planejamento realizados ao longo dos 8 (oito) meses de duração do Programa Brasil Alfabetizado.
Oeiras(PI), _____ de ______________ de _________.
______________________________________________
Assinatura do candidato
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE DISPONIBILIDADE
Eu, _________________________________________________________________,
RG nº__________________,Voluntário Tradutor-Intérprete de LIBRAS inscrito no Programa Brasil Alfabetizado para desenvolver as atividades de assessoramento aos alfabetizadores em turmas com jovens, adultos e idosos com deficiência auditiva, no período de 8 (oito) meses, comprometo-me a cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais estabelecidas na Chamada Pública Nº 002/2013 SEMED, no(s) turno(s)___________________________________________, tanto nas turmas alocadas no perímetro urbano, bem como nas localizadas na zona rural de Oeiras – PI.
Oeiras(PI), ______de ____________de ________.
__________________________________________________
Assinatura do Candidato
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE COMPROMISSO
_________________________________________ RG n.º _______________,
(nome completo)
Tem ciência de que a seleção para Voluntário Alfabetizador-Coordenador de Turmas, objeto da presente Chamada Pública exige, como obrigação, a participação nos Cursos de Formação Inicial e Continuada promovidos pela Instituição Formadora do Programa, bem como na organização e execução dos encontros de planejamento com os Alfabetizadores realizados ao longo dos 8 (oito) meses de duração do Programa Brasil Alfabetizado, sob pena de ser excluído da função a qual está se vinculando, a qualquer momento, cabendo a adoção de medidas cabíveis em decorrência do descumprimento deste compromisso.
Oeiras(PI), _____ de _____________de __________.
_________________________________________
Assinatura do candidato
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE DISPONIBILIDADE
Eu,_______________________________________, RG ______________,
Voluntário Alfabetizador-Coordenador de Turmas inscrito no Programa Brasil Alfabetizado, para desenvolver as atividades de coordenação de turmas de alfabetização no período de 8 (oito) meses, comprometo-me a cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais estabelecida na Chamada Pública Nº 002/2013 SEMED, no (s) turno (s) _____________, tanto nas turmas alocadas no perímetro urbano, bem como nas localizadas na zona rural de Oeiras – PI.
Oeiras(PI), ________de __________________de _________.
_________________________________________
Assinatura do Candidato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE SEÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA TURMA DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
Eu, _________________________________________________________________,
responsável legal pela __________________________________________________
autorizo a seção de um (a) espaço/sala para implantação de turma de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE, executado pela Prefeitura Municipal de Oeiras através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 8 (oito) meses, no turno ___________________.
Oeiras(PI), ________ de ______________ de ___________
______________________________________________
Assinatura legível do responsável
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE COMPROMISSO
____________________________________, RG n.º _________________,
(nome completo)
Tem ciência de que a seleção para Voluntário Alfabetizador, objeto da presente Chamada Pública exige, como obrigação, a participação nos Cursos de Formação Inicial e Continuada promovidos pela Instituição Formadora do Programa, bem como dos encontros de planejamento realizados pelos Alfabetizador-Coordenadores de Turma, ao longo dos 8 (oito) meses de duração do Programa Brasil Alfabetizado, sob pena de ser excluído da função a qual está se vinculando, a qualquer momento, cabendo a adoção de medidas cabíveis em decorrência do descumprimento deste compromisso.
Oeiras(PI),_____ de ____________________ de _________.
______________________________________________
Assinatura do candidato
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
TERMO DE DISPONIBILIDADE
Eu,_______________________________________, RG ______________,
Voluntário Alfabetizador de Turmas inscrito no Programa Brasil Alfabetizado, para desenvolver as atividades de coordenação de turmas de alfabetização no período de 8 (oito) meses, comprometo-me a cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais estabelecida na Chamada Pública Nº 002/2013 SEMED, no(s) turno (s) _____________, tanto nas turmas alocadas no perímetro urbano, bem como nas localizadas na zona rural de Oeiras – PI.
Oeiras(PI), ________de __________________de _________.
_________________________________________
Assinatura do Candidato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CHAMADA PÚBLICA DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES, VOLUNTÁRIOS
ALFABETIZADOR-COORDENADORES DE TURMAS E VOLUNTÁRIOS TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VOLUNTÁRIO TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS
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1 – Identificação: CÓDIGO DA INSCRIÇÃO:
Nome do candidato: _______________________________________________________________
Data Nascimento: ____/___/____ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Estado Civil: _____________ CPF: ____________________RG: ____________ Data de Expedição ____/____/______ UF: _____ Título de Eleitor nº___________________ Zona:_____ Seção:______ Cor: ____________________
Endereço: _______________________________________________________________ n.º_____
Bairro: ___________________________Cidade: ___________UF:______CEP: ________________ Telefone: ________________ Celular:_______________ e-mail: ____________________________
2 – Situação Funcional
2.1 Professor da Rede Pública: ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, qual a Carga Horária?____________ Tempo de serviço: ___________ Estabelecimento em que atua: ___________________________________
_______________________________ Município: ___________________ UF: _______
2.2 Realiza alguma outra atividade remunerada? ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, responda:
Onde:___________________________________________________ Função: _______________________.
3 – Experiência Profissional
Já atuou como Tradutor-Intérprete de LIBRAS em turmas do Programa Brasil Alfabetizado? ( ) Sim ( ) Não
Se a resposta for sim, qual?______________________________________ Já participou de curso na área de
Educação? ( ) Sim ( ) Não Qual (is): ________________________________________________
4. Local onde pretende implantar a Turma de Alfabetização
Escola/Instituição: _______________________________________________________________________
Bairro: _____________________________________ Zona: _________________ Horário: _____________
Declaro que as informações prestadas acima são verdadeiras, bem como estou ciente dos critérios contidos na Chamada Pública Nº ___/2012/SEMED e apresento a documentação exigida.
Oeiras(PI), _____/_____/_______
____________________________________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
—————————————————————————————————————————————
Recebi de ___________________________________________________a presente inscrição para participar da seleção de Voluntário Tradutor-Intérprete de LIBRAS, referente à Chamada Pública Nº ……/2013/SEMED.
___________________________________________________________________
Assinatura do responsável pela inscrição
Estado do Piauí
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CHAMADA PÚBLICA DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES, VOLUNTÁRIOS
ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS E VOLUNTÁRIOS TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VOLUNTÁRIO ALFABETIZADOR-COORDENADOR DE TURMAS
1 – Identificação: CÓDIGO DA INSCRIÇÃO:
Nome do candidato: _______________________________________________________________
Data Nascimento: ______/_____/_____ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Estado Civil: _______________
CPF: ____________________RG: ____________Data de Expedição _____/_____/_______ UF: __________
Título de Eleitor nº_____________________ Zona:_______Seção:__________ Cor: ____________________
Endereço: ______________________________________________________________ n.º________
Bairro: ______________________________Cidade: ___________ UF: ______ CEP: ____________________
Telefone: ______________ Celular________________ e-mail: ___________________________________
2 – Situação Funcional
2.1 Professor da Rede Pública: ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, qual a Carga Horária?__________
Tempo de serviço: ______ Estabelecimento em que atua: ________________________________________
_____________________________________________ Município: ___________________UF: __________
2.2 Realiza alguma outra atividade remunerada? ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, responda:
Onde:____________________________________________ Função: ______________________________
3 – Experiência Profissional
Já lecionou em turmas de Educação de Jovens e Adultos? ( ) Sim ( ) Não Qual?_______________________
Já participou de curso na área de Educação? ( ) Sim ( ) Não Qual (is): ____________________________
______________________________________________________________________________________
3 – Experiência Profissional
Já trabalhou como Coordenador/Supervisor Escolar? ( ) Sim ( ) Não Por quanto tempo?_____________
Já participou de curso na área de Educação? ( ) Sim ( ) Não Qual (is): ____________________________
_______________________________________________________________________________________
4. Disponibilidade para Coordenação das Turmas de Alfabetização
Zona (s): ____________________ Bairro (s): ________________________Horário (s) : _______________
Oeiras(PI), _____/_____/_______
Declaro que as informações prestadas acima são verdadeiras, bem como estou ciente dos critérios contidos na Chamada Pública Nº ______/2013/SEMED e apresento a documentação exigida.
____________________________________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
———————————————————————————————————————————————
Recebi de ___________________________________________________a presente inscrição para participar da seleção de Voluntário Alfabetizador-Coordenador de Turmas, referente à Chamada Pública Nº xx/2013/SEMED.
___________________________________________________________________
Assinatura do responsável pela inscrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CHAMADA PÚBLICA DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES, VOLUNTÁRIOS
ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS E VOLUNTÁRIOS TRADUTORES-
INTÉRPRETES DE LIBRAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VOLUNTÁRIO ALFABETIZADOR
1 – Identificação: CÓDIGO DA INSCRIÇÃO:
Nome do candidato: ______________________________________________________________________
Data Nascimento: ____/____/_____ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Estado Civil: _________________
CPF: ____________________RG: ______________Data de Expedição _____/_____/_______ UF: ________
Título de Eleitor nº________________________ Zona:_____ Seção:_______ Cor: _______________
Endereço: ___________________________________________________________________ n.º________
Bairro: ______________________________ Cidade: ________________ UF: ____ CEP: ____________
Telefone: _____________ Celular: _____________e-mail: _______________________________________
2 – Situação Funcional
2.1 Professor da Rede Pública: ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, qual a Carga Horária?_______________
Tempo de serviço: _____________ Estabelecimento em que atua: ________________________________
____________________________________ Município: ______________________ UF: __________
2.2 Realiza alguma outra atividade remunerada? ( ) Sim ( ) Não Se a resposta for sim, responda:
Onde:__________________________________________________ Função: ________________________
3 – Experiência Profissional
Já lecionou em turmas de Educação de Jovens e Adultos? ( ) Sim ( ) Não Qual?_____________________
Já participou de curso na área de Educação? ( ) Sim ( ) Não Qual (is): ____________________________
_______________________________________________________________________________________
4. Local onde pretende implantar a Turma de Alfabetização
Escola/Instituição: ______________________________________________________________________
Bairro: _____________________ Zona: _________ Horário de funcionamento da turma: _____________
Declaro que as informações prestadas acima são verdadeiras, bem como estou ciente dos critérios contidos na Chamada Pública Nº ___/2013 / SEMED e apresento a documentação exigida.
Oeiras(PI), _____/_____/_______
____________________________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebi de ___________________________________________________a presente inscrição para participar da seleção de Voluntário Alfabetizador, referente à Chamada Pública Nº ____/2013/SEMED.
___________________________________________________________________
Assinatura do responsável pela inscrição
