A Prefeitura Municipal de Oeiras publicou nesta terça-feira, 03, novo decreto em que torna facultativo o uso de máscaras de proteção nas escolas públicas e privadas do município.

O documento diz que “a flexibilização do uso de máscaras nas escolas existentes em Oeiras seguirá mediante análise dos parâmetros epidemiológicos, tendo como condição necessária a permanência do município na faixa de baixa transmissão, com constantes análises epidemiológicas realizadas pela Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica”.

O decreto traz ainda que modificações significativas no cenário epidemiológico poderão implicar na revogação das medidas, sob instrumento normativo próprio.