A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, por meio desta, vem a público esclarecer os recentes questionamentos decorrentes de investigações instauradas pelo Ministério Público do Estado do Piauí, relacionadas a quatro procedimentos administrativos.
Inicialmente, cumpre destacar que tais apurações decorrem de DENÚNCIAS COM FORTE MOTIVAÇÃO POLÍTICA, movidas por setores inconformados com o resultado das últimas eleições. Desde o início da atual gestão, MAIS DE 300 PROCESSOS FORAM PROTOCOLADOS POR OPOSITORES, muitos deles infundados e com o claro objetivo de tentar desestabilizar uma administração legítima, séria e focada no progresso do município.
Apesar das tentativas de desgaste, a gestão segue tranquila e convicta da legalidade e transparência de todos os atos praticados, com atenção plena às normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e respeito aos princípios constitucionais da administração pública.
Sobre as empresas citadas — Natalia Quirino Sociedade Individual de Advocacia, Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional EIRELI e Transfer Colors — esclarece-se que:
* Os processos de contratação foram realizados de forma legal, com justificativas técnicas e pareceres jurídicos;
* As duas primeiras foram contratadas por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (uma modalidade legal de licitação), com base na notória especialização e experiência comprovada;
* A terceira foi contratada por meio de ADESÃO REGULAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (outra modalidade legal de licitação), seguindo todos os trâmites administrativos exigidos.
Quanto ao médico citado nas matérias, é fundamental esclarecer que sua contratação ocorreu em 2023, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO, e NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, que jamais realizou pagamentos ou contou com sua atuação.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a responsabilidade, a ética e o uso correto dos recursos públicos. Seguiremos firmes no propósito de reconstruir Santa Rosa com seriedade, superando os desafios herdados e focando em resultados que beneficiem toda a população.
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí
