As prefeituras do Piauí receberão nesta quinta-feira (9), a primeira parcela de aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido para o estado chega a R$ 25 milhões. Os recursos são divididos de acordo com o coeficiente do município, estabelecido de acordo com a contagem populacional.
No Piauí, a maioria das cidades possui coeficiente 0.6, que no total somam 162. Cada uma irá receber R$ 67 mil. Outros 20 municípios com coeficiente 0,8 vão receber R$ 90 mil. A capital, que possui coeficiente 3,8, vai receber R$ 876 mil. Veja a tabela completa abaixo.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado para todo país será de R$ 946.065.290,15. O valor, de acordo com a CNM, é 0,33% menor que o projetado pela entidade anteriormente.
O recurso é referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre janeiro e junho deste ano.
A elevação no FPM é conquista do movimento municipalista com o Congresso Nacional e o governo federal, que demandou inúmeras mobilizações, reuniões e foi pauta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A CNM ressalta que, deste repasse extra, não é descontado nem um porcentual para a Educação, como acontece com a transferência convencional do FPM.
Fonte: Hérlon Moraes / Cidade Verde (Com informações da CNM)
