A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade desta população, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade.
Esta faceta da violência apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança e/ou um adolescente.
Como sabemos, o índice de crianças e adolescentes que sofrem violência sexual é altíssima e vem aumentando a cada ano que passa. Assim como em todo o país, em Oeiras não é diferente.
A atual presidente do Conselho Tutelar de Oeiras Maria Medianeira Silva informou ao portal Integração, que na cidade de Oeiras há em média de 15 a 20 estupros de vulnerável por ano, envolvendo familiares ou pessoas próximas, de confiança da família. De acordo com a presidente do Conselho Tutelar, esses casos acontecem com pessoas que tem acesso fácil à criança ou adolescente. Em média já aconteceram de 12 a 15 casos de estupro de vulnerável na cidade de Oeiras de janeiro a outubro de 2019.
“O Conselho Tutelar faz campanhas informativas e educativas em prol da sociedade oeirense para reduzir o número de crime sexual, no sentido de orientar e coibir essa prática de crime que acontece em nossa cidade. Uma forma de proteger nossas crianças e adolescentes é denunciando os casos de abuso e exploração sexual ou crimes de estupro ao Conselho Tutelar, ao CREAS, na Delegacia, na Promotoria, ou em qualquer órgão de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, disse a presidente do Conselho Tutelar.
Presidente do Conselho Tutelar de Oeiras/Reprodução: Mural da Vila
Maria Medianeira informou que para fazer a denúncia não precisa a pessoa se identificar, basta ligar anonimamente para o Conselho Tutelar ou para algumas das conselheiras, para a delegacia, ou você pode ligar para o disque 100, essa ligação vai direto para delegacia de direitos humanos em Brasília e de imediato eles passam a ligação para o Conselho Tutelar e o Conselho Tutelar faz uma averiguação. Constatando o caso, faz o encaminhamento para a delegacia para fazer o boletim de ocorrência, a partir daí a delegacia encaminha para o exame de corpo de delito e é feito todo o processo onde é enviado para a justiça.
“A forma que o conselho Tutelar contribui para combater esse crime na cidade de Oeiras é em parceria com o CREAS, onde fazemos campanha no carnaval, na Semana Santa que aumenta o fluxo de pessoas na cidade, 18 de maio que tem a campanha contra o abuso e a exploração sexual contra criança e adolescente e em todo ano que a gente tem a oportunidade de ir às escolas fazer palestras, comunidades rurais, urbana, o conselho tutelar está sempre orientando crianças, adolescentes e familiares no combate ao abuso e exploração sexual e estupro”, finalizou Medianeira.
Por Romário Britto
