O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), desembargador Raimundo Eufrásio, confirmou na tarde desta segunda-feira (15) durante solenidade de assinatura do termo de cooperação sobre a implantação das Audiências de Custódia na Comarca de Teresina, que o serviço começa a ser implantado, na prática, a partir de julho. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.
“Vai começar no dia 13 de julho. São poucos estados que têm audiência de custódia, acho que somos o quarto ou quinto estado da federação, mas isso vai ser proliferado por todo o estado da federação”, afirmou.
De acordo com o desembargador Erivan Lopes, todas as pessoas que forem atuadas em flagrante, o delegado tem que remeter cópia do auto de prisão em flagrante ao juiz, Ministério Público e a Defensoria Pública no prazo de 24 horas.
“Além disso, tem que apresentar o preso fisicamente ao juiz para que ele decida se mantém preso ou impõe medida cautelar diversa ou se coloca em liberdade”, explicou.
A audiência de custódia vai começar pelo presídio Casa de Custódia, em Teresina. Para o governador Wellington Dias, quem cometer crime, tem que, conforme a lei, pagar pelo que fez. “Agora, o que a gente não pode é ter demora e nem justiça. É isso que nossa cooperação implanta no Piauí em julho”, afirmou.
Fonte: Cidade Verde
