A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (8), uma carga de madeira nativa serrada transportada com documentação inválida em Picos. A fiscalização ocorreu por volta das 12h, no km 294 da BR-316, durante a abordagem a um caminhão.
O motorista apresentou guias florestais e notas fiscais, mas, após a cubagem, os agentes constataram divergência entre o volume declarado e o transportado. Foram identificados 58 m³ de madeira, quantidade acima da tolerância permitida. Amostras também passaram por análise macroscópica, revelando espécies diferentes das declaradas nos documentos.
Com as inconsistências, as guias florestais foram consideradas inválidas. A carga e o veículo ficaram retidos no pátio da PRF em Picos, aguardando os encaminhamentos dos órgãos ambientais. O condutor assinou termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em audiência judicial.
O caso configura crime ambiental, previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A legislação prevê ainda a apreensão do veículo e da madeira transportada irregularmente.
Fonte: Cidades na net.
