A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.328 pares de calçados transportados sem documentação fiscal válida, no domingo (31), em Valença do Piauí. A ocorrência foi registrada às 10h15, no Km 207 da BR-316, durante fiscalização de rotina.
Segundo a PRF, a carga de sandálias populares era transportada em um veículo utilitário. Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já o passageiro tentou se identificar como proprietário do veículo, mas apresentou documento falso, o que resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Na vistoria do compartimento de carga, os policiais verificaram que os ocupantes apresentaram nota fiscal e manifesto de carga já utilizados anteriormente, o que invalidou os documentos. A mercadoria tinha como origem São Luís (MA) e destino Juazeiro do Norte (CE).
O material foi encaminhado à Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), que aplicou multa e tributos no valor de aproximadamente R$ 1.900, pagos pelos responsáveis. Após os procedimentos, o veículo foi liberado para outro condutor habilitado, enquanto as infrações administrativas foram registradas.
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, transportar mercadorias sem nota fiscal configura crime contra a ordem tributária, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Fonte: Cidades na net.
