Reunião que definiu data da cerimônia
Já tem data para acontecer o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Piauí. A data foi definida após reunião entre a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador Francisco Paes Landim Filho e a secretária da Corregedoria Geral de Justiça, Núbia Fontenele. O Grupo Matizes irá realizar a solenidade no próximo 5 de abril.
A cerimônia inédita no Estado celebra a vigência do provimento nº 24 de 2012, que traz as normas de como os casais do mesmo sexo devem proceder quando desejarem converter a união estável em casamento ou se habilitar diretamente para o matrimônio.
Até o momento, no estado, só tem sido registrado uniões estáveis. A solenidade a ser realizada será inédita por celebrar os primeiros casamentos no Piauí. “Casamento mesmo, oficial, registrado em cartório, será o primeiro. A cerimônia é um divisor de águas em prol dos diretos da população LGBT. Depois da realização dos primeiros casamentos, acreditamos que vários gays e lésbicas vão procurar os cartórios do Piauí em busca desse direito”, diz Marinalva Santana. A coordenadora do Matizes explica o Grupo cadastra casais interessados em participar da solenidade desde o ano passado.
O provimento nº 24/2012 é uma resposta à solicitação feita em junho de 2012 pelo Grupo Matizes ao Tribunal de Justiça. Com a regulamentação do tema, todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios estabelecidos pelo provimento.
Com a decisão, o Piauí entra na lista dos estados brasileiros que possuem uma regulamentação dos casamentos homoafetivos. Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Alagoas são alguns locais onde as regras já existem.
Fonte: Portal O DIA
Da redação
Welliton Mariano
