O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, realizou na manhã dessa quinta-feira (10) ,na CDL de Oeiras, uma audiência pública sobre propaganda eleitoral, para as eleições de 2014. Estavam presentes o Prefeito Lukano Sá, o Delegado da Policia Civil de Oeiras Genival Vilela, o Comandante da Policia Militar Major Rubens, representes partidários de alguns municpios da região, entre outros.
Na audiência, foi discutido e informado os assuntos relativos ao processo eleitoral, com foco na propaganda eleitoral, com base na Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Esta resolução, trata ainda das condutas ilícitas praticadas na campanha de 2014.
Ainda referente aos assuntos discutidos, foi indagado sobre a propaganda em geral, que de qualquer forma e modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários, destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
A propaganda eleitoral na internet, já é permitida desde o dia 5 de julho, e pode ser feita através da página do candidato com endereço eletrônico comunicado a justiça Eleitoral e hospedado em um provedor de internet do pais. Ressalta-se a proibição da veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral, na internet, paga.
