Professores da rede estadual de educação voltam às ruas para reivindicar direitos da categoria. Na manhã desta terça-feira, dia 02, manifestantes ligados ao grupo Dever de Classe se reúnem em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina, para denunciar o corte dos vales transportes e o não cumprimento, por parte do Governo, do horário pedagógico. Categoria não descarta nova paralisação.
O grupo Dever de Casa, formado por dissidentes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Educação (Sinte), denuncia importantes perdas que os professores do Estado sofreram nos últimos meses. O primeiro seria o corte do auxílio transporte para os professores que ganham acima de R$ 1.800; o segundo, o desconto nos salários dos profissionais que não cumprem a carga horária estabelecida pela secretaria.
“A Lei Federal [7.418/85] que garante o auxílio transporte não determinada faixa salarial mínima para que você tenha direito ao benefício”, questiona Landim Neto, da direção do grupo. Em relação aos descontos nos salários, o professor explica que, segundo a Lei Federal 11.738/2008, um professor de 40h/aula deve permanecer em sala de aula por, no máximo, 26 horas, e as devem ser destinadas ao horário pedagógico. No entanto, a Seduc determinou em julho os professores cumpram 28h em sala de aula. “Quem não está cumprindo esse horário, ele [Governo] mandou descontar dos contracheques, aí teve gente que perdeu R$ 300, R$400. Os professores foram pegos de surpresa, sem nenhum direito à defesa”, afirma o professor, ao lembrar que não está descartada uma nova paralisação da categoria: “O secretário está irredutível [nas negociações]. Vamos fazer esse novo ato amanhã e pode sair até uma nova greve geral”.
A assessoria do órgão explica que o Governo nunca esteve fechado às negociações e que os descontos nos contracheques só ocorreram com um pequeno grupo de professores que não atenderam às convocações para retornarem às salas de aula. Em relação ao auxílio transporte, a secretaria considera uma questão pacificada já que se trata de um decreto governamental que estabeleceu os novos critérios para o benefício.
O DIA