O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), afirmou que a votação do piso salarial nacional para os professores do Estado acontecerá na próxima semana. O atraso na formação das comissões técnicas da Casa adiou a votação do projeto de lei enviado pelo governo no dia 11 de fevereiro.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte) estiveram no gabinete do presidente e ouviram a garantia de que todos os deputados iriam votar a favor do aumento de 13,01% em relação a 2014.
Segundo Themístocles, a lei já existe e o que resta à Assembleia fazer é apenas aprovar a regulamentação do pagamento retroativo a janeiro e pago em fevereiro.
O impacto mensal no orçamento do Estado com o reajuste a ser concedido aos professores será de aproximadamente R$ 9,5 milhões.
Themístocles Filho confirmou que prosseguem as reuniões dos líderes partidários visando definir a formação das comissões técnicas da Casa, o que, segundo ele, deverá ocorrer nas próximas horas. “As reuniões para tratar sobre as comissões estão se verificando a todo instante”, acrescentou ele.
Folha suplementar
O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, informou ao blog do Biraque não descarta uma folha suplementar. “Nada foi feito ainda porque não há a previsão legal. Só poderemos pagar o piso quando a lei for aprovada “, disse o secretário.
O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais passará para R$ 1.917,78.
Regulamentação
O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
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