A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a instalação de câmeras em clínicas e centros de reabilitação para pessoas com deficiência. A proposta visa prevenir casos de violência e maus-tratos.
De autoria do deputado Franzé Silva (PT), o PL 28/2025 foi motivado por casos recentes de agressão, como o de psicólogas que maltratavam crianças autistas em São Paulo. O parlamentar relatou experiência pessoal com discriminação contra seu filho, situação comprovada por imagens de monitoramento.
As clínicas deverão informar pacientes e responsáveis sobre as câmeras, que poderão ser recusadas. Descumprimento acarretará advertências, multas ou suspensão das atividades. A medida busca garantir segurança física e psicológica a pessoas em vulnerabilidade.
