Com a proximidade da eleição que será realizada no dia 7 de outubro, a promotora eleitoral Emmanuelle Martins Neiva Dantas, expediu recomendação às Polícias Civil e Militar sobre como devem atuar em relação aos casos de crime eleitorais na véspera e no dia da votação na cidade de Simplício Mendes.

Segundo a promotora, “os últimos dias de campanha normalmente são marcados pelo desespero daqueles que anteveem a derrota nas urnas e que, mesmo nas circunscrições em que o clima transcorre com respeito à lei eleitoral, é preciso ter atenção redobrada nos últimos dias, porque a compra de votos produz mais efeitos o quanto mais próximo se está do dia da votação”.

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Ela explicou que quando tiver conhecimento da prática da infração penal eleitoral, a autoridade policial poderá informá-la imediatamente ao promotor eleitoral e juiz eleitoral que atende a região, já que apesar da legislação determinar que 5 dias antes da eleição e dois dias após a votação não possam ser realizadas prisões, quando se trata de um caso de flagrante delito, pode ser realizada a detenção.

Ela ainda informou várias atitudes práticas que devem ser adotadas pela polícia. “O objetivo do Ministério Público Eleitoral é garantir o cumprimento da lei, velando pela lisura, regularidade e normalidade das eleições, assegurando a observância às normas atinentes à legislação eleitoral”, afirmou.

Fonte:GP1