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Quem descumprir o ‘toque de recolher’ no Piauí responderá na Justiça

O Comitê de Operações Emergenciais (COE) realizou, na terça feira, 23, uma reunião ampliada de forma virtual com a colaboração de diversos órgãos e participação da iniciativa privada. Foi decidida pela publicação de um decreto para conter a propagação da Covid-19, na tentativa também de diminuir a ocupação de leitos hospitalares e UTIs, em todo o Estado e salvar vidas. O novo decreto, publicado nesta terça-feira, 23, começa a valer às 0h desta quarta-feira, 24, e vai até o dia 4 de março e traz medidas restritivas de funcionamento em diversas áreas.

Com o decreto estadual, o comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h. Fica vedada, no horário compreendido entre as 23h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas. Aos finais de semana, somente as atividades todas como essenciais devem funcionar. As escolas também podem funcionar de forma presencial e todos os setores devem continuar com as medidas sanitárias.

Para entender um pouco mais sobre o toque de recolher, a repórter Solange Sousa conversou com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Souza Filho, que falou sobre as possíveis punições para quem descumprir o decreto.

“Esse toque de recolher nada mais é do que uma medida sanitária adotada pelo Governo do Estado em virtude da gravidade da situação que se encontra a nossa rede de saúde pública em relação à Covid-19, uma medida extrema que realmente esta sendo aplicada em virtude da situação. O decreto prevê, assim como prevê também as exceções, que a Policia Militar é um órgão de apoio à vigilância sanitária estadual e municipal e vamos trabalhar em conjunto, bem como de maneira isolada através dos nossos procedimentos operacionais padrões que já existe desde março de 2020 que a gente atua no enfrentamento e ao cumprimento dos decretos estaduais e mais uma vez nós vamos implementar essas operações”, declarou.

O coronel afirmou ainda que quem descumprir o decreto poderá responder na justiça. “A Polícia Militar sempre vai agir com extremo bom senso, ratificando isso na ocorrência dos nossos policiais durante o atendimento pode chegar até o ponto de ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por descumprimento as medidas sanitárias que esse atual momento é de grande gravidade e consequentemente com esses T.C.Os feito pela Polícia Militar o cidadão já vai sair com dia e horários previstos para se apresentar a justiça e vai responder perante a justiça”, disse.

Sobre o número de policiais envolvidos no decreto, o coronel declarou. “Nós estaremos trabalhando com nosso serviço operacional diário e vamos ter um extraordinário com a compra da folga dos nossos policiais, tanto na capital como no interior, a exemplo na capital estamos com um planejamento de um reforço diário de mais de 60 policiais fora o serviço do dia a dia”, finalizou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Meio Norte

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