Regularização fundiária do Santa Clara deve acontecer ainda em 2019, diz Interpi

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Assis Carvalho

Cerca de 700 famílias do Assentamento Santa Clara, no município de Canto do Buriti, aguardam pela regularização da terra. O deputado federal Assis Carvalho falou hoje (24) com a nova diretoria do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, para pedir celeridade no processo. E ouviu o compromisso do diretor-geral Chico Lucas de que a regularização será concluída ainda neste trimestre.

Outro ponto de pauta da reunião realizada foi o Núcleo de Regularização Fundiária que funciona na Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e conta com a participação de 20 organismos participantes, dentre eles, o Governo do Estado através de algumas secretarias e autarquias, como o Interpi.

Para o deputado e aos demais presentes na reunião, o juiz Dourado afirmou que o Núcleo vem trabalhando intensamente, mesmo tendo ainda pouco tempo de existência. Segundo o juiz coordenador, o Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí é uma experiência única no Brasil e os resultados de seus trabalhos têm sido muito positivos, principalmente devido às interlocuções e a participação de órgãos como Interpi e ainda pelo nível de conhecimento e experiências de seus integrantes e consultores.

Para Assis Carvalho, o bom desempenho do Núcleo é bastante alentador, visto que através dele, os processos de regularização passam a ter maior celeridade e embasamento legal, garantindo segurança jurídica para todos, dentre eles, os agricultores familiares.

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