O Ministério da Justiça anunciou o lançamento de um projeto piloto que utiliza relógios digitais para alertar vítimas de violência doméstica sobre a aproximação de agressores. A iniciativa, chamada “Alerta Mulher Segura”, será implantada a partir de abril no Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a distribuição inicial de 5 mil dispositivos.
O sistema conecta a tornozeleira eletrônica usada pelo agressor a um smartwatch que ficará com a vítima. Quando o suspeito entra no perímetro de segurança determinado pela Justiça, o alerta é disparado simultaneamente para a mulher, para a central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima.
Tecnologia será aplicada em casos de maior risco no Piauí
Segundo o Ministério da Justiça, o monitoramento será destinado a casos classificados como de alta periculosidade, com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). A proposta é reforçar o cumprimento de medidas protetivas e reduzir situações de reincidência.
A secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, afirmou que o uso do relógio digital substitui mecanismos manuais, como aplicativos e botões de pânico, que dependem da reação da vítima em momentos de estresse.
Além da tecnologia, o projeto prevê mudança na gestão do monitoramento, que passará a ter maior atuação das Secretarias de Segurança Pública. Atualmente, o controle de tornozeleiras está vinculado principalmente ao sistema penal.
Para viabilizar a iniciativa, o governo federal prevê investimento inicial de R$ 25 milhões, destinados à contratação de equipamentos e suporte tecnológico para monitorar os primeiros 5 mil casos.
Medida busca reduzir casos de feminicídio no Brasil
A proposta também acompanha mudanças legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou um projeto que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas e determina que vítimas e autoridades sejam alertadas sobre a aproximação de agressores.
O texto segue para sanção presidencial e estabelece ainda o aumento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados ao combate à violência contra a mulher.
De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil registrou 1.559 casos de feminicídio em 2025, maior número dos últimos dez anos. Desde 2015, quando o crime foi tipificado, mais de 13 mil mulheres foram vítimas no país.
A expectativa do governo é que o monitoramento em tempo real contribua para prevenir novos casos e ampliar a proteção de mulheres em situação de risco.
Fonte: Cidade Verde.
