O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, esteve em Teresina, nesta quinta-feira (14), em busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência. A reunião aconteceu no restaurante Cantinho do Faustino, na zona leste, com a participação das bancadas federais de deputados e senadores e do governador Wellington Dias. De acordo com Maia, o país vai quebrar caso a reforma não seja aprovada.
Após o término do encontro, Maia falou que ainda não tem informação sobre quando a proposta será entregue pelo presidente Jair Bolsonaro: “Eu tenho, em oficial, que o secretário Rogério Marinho disse que vai encaminhar na quarta-feira (20), acho que o texto deve estar pronto na próxima semana, mas é bom que a gente pode conversar um pouco, eu ouvi daqui do governador [Wellington] pontos importantes que podem contaminar e ajudar”, afirmou.
“Vou até pedir para o Rogério para que espere, pois ele disse que ia apresentar quarta, e vou conversar com ele até sábado para poder colocar as opiniões do Wellington Dias, dos deputados e deputadas, para que com que esse diálogo tenhamos um texto que vai representar um consenso entre prefeitos, governadores e parlamentares federais para que a gente tenha condição de fazer um debate e uma votação da reforma da Previdência sem viés ideológico, sendo racional, em cima de números para que a solução seja definitiva”, declarou.
Segundo Maia, o Brasil vai ‘quebrar’ em 4 anos se a reforma não for aprovada: “Vai quebrar em 2023, o Brasil, estados e municípios. A relação da dívida com o PIB vai crescer muito mais rápido do que está crescendo, depois os investidores não vão querer mais negociar a dívida, vai voltar a ter hiperinflação, pouca capacidade de investimento privado, na verdade vamos voltar ao ciclo da década de 80, que foi muito ruim”, lamentou.
O deputado explicou ainda o motivo de ter defendido a Lei Kandir, que regulamentou a aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “Eu defendi que no curto prazo você dê uma solução para os estados que perderam muitos recursos ao longo dos anos e não tem condições de suprir todo esse passivo contabilizado pelos estados, mas acho que tem condições de construir uma solução intermediária daqui para frente e dar um prazo para que ela termine”.
“Nós não vivemos em um país unitário, vivemos em um país federado, cada estado tem que ter a liberdade de tributar ou não tributar e o Governo Federal como não tem condições de compensar, não adianta ficar insistindo em uma tese que nunca vai se concretizar, então tem que fazer uma transição para daqui a cinco anos dê o sim definitivo da Lei Kandir em uma situação previdenciária melhor e tributária também”, completou.
Questionado qual o seu posicionamento sobre a idade mínima para aposentadoria, Maia respondeu: “Já não é mais o que eu defendo, o Rogério Marinho disse para a imprensa que o Governo vai apresentar a idade mínima de 60 para mulheres e 65 para homens, mas claro que não vai começar com 65 e 60 anos, vai começar mais baixa, um pouco parecido com a proposta que veio do ex-presidente Michel Temer que começava com 55 e em 20 anos terminava com 65. Eu acho que vai até ter uma transição um pouco menor, mas é um pouco parecido, você começar com uma idade menor e fazer uma transição para que ao longo de 15 anos a idade mínima seja 65, até porque daqui a 15 anos a expectativa de vida não será mais de 65 anos, vai ser de mais de 80 anos”.
Maia garantiu ainda que os poderes estão cortando ‘na própria carne’: “A presidência da Câmara nos últimos dois anos teve o gasto real negativo de seu orçamento, nós vamos continuar cortando, criar uma estrutura de transparência, e a reforma da Previdência trata disso, nós vamos criar um sistema para todos os brasileiros e para parlamentares igual o regime geral, apesar de a Câmara dos Deputados ter uma idade mínima de 65 anos e 70 anos desde 1997, em 35 anos de serviço, o sistema nosso é um sistema melhor do que o sistema dos servidores públicos e com a reforma aprovada ele vai ser igual para todos”, finalizou.
