O novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º), embora sua validade tenha começado desde o primeiro dia de 2024. Esse período de implementação se deve ao fato de que o trabalhador recebe o valor referente a um mês trabalhado. Este aumento representa quase 7% a mais, equivalente a R$ 92, em comparação aos R$ 1.320 vigentes até dezembro de 2023.
Com o reajuste, os beneficiários que recebem o salário mínimo ou benefícios atrelados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já terão o valor atualizado em seus contracheques a partir de fevereiro. Com esse novo montante, é possível adquirir quase duas cestas básicas, cujo valor médio atual é de R$ 772,51 cada.
Neste ano, foi reintroduzida a política de valorização do salário mínimo, que garante aumentos reais do salário sempre que a economia crescer. Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm sua renda vinculada ao salário mínimo.
O novo salário mínimo de R$ 1.412 também implica em um aumento nos valores de benefícios e serviços que utilizam o piso nacional como referência. Portanto, aqueles que recebem o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios associados a esse valor já devem receber o montante reajustado no início de fevereiro. Com isso, é esperado que tenham valores maiores:
- abono salarial PIS/Pasep;
- benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- seguro desemprego;
- os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
- seguro-defeso;
- os montantes pagos no trabalho intermitente;
- o teto permitido para ajuizar ações;
- contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Fonte: Meio Norte
