A pedido do Ministério da Saúde, o secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa, determinou a instauração de Tomada de Contas Especial junto a 11 prefeituras das 224 existentes no estado, para apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Esse dinheiro, que provavelmente ganhou fins nada republicanos, é proveniente do Fundo Nacional de Saúde e era destinado a Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
A cifra total requerida pela pasta é R$ 1.045.900,00.
AS PREFEITURAS
No rol de prefeituras onde foi instaurado o procedimento estão:
– Cabeceiras do Piauí;
– Caldeirão Grande do Piauí;
– Coronel José Dias;
– Corrente;
– Francinópolis;
– Itaueira;
– Jurema;
– Palmeira do Piauí;
– Parnaguá;
– São Miguel do Fidalgo;
– Sussuapara.
A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a administração pública para recompor o erário após eventuais prejuízos que lhe foram causados. Aqui o objetivo é detectar responsabilidades, uma vez que o dano já foi constatado.
Além de não se saber onde foi parar esse dinheiro, não havia a correta alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SAI/SUS) por parte das beneficiadas.
Até porque diante do desvio de finalidade seria impossível alimentar o respectivo sistema, com as devidas e corretas justificativas de gastos.
Os laboratórios foram descredenciados.
Fonte: 180
