DNA
Após assinatura de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público Estadual, o Laboratório Central do Piauí (LACEN) promoverá no período de 4 a 8 de julho a capacitação de cerca de 200 profissionais das 99 comarcas do interior do Piauí para coleta e armazenamento de material genético para exames de DNA.
A logística do treinamento e determinação do fluxo de amostras foram definidas por técnicos do Lacen e membros do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MP. Deverão participar da capacitação dois profissionais de cada Comarca do estado, indicados pelo MP, que podem ser enfermeiros, técnicos de enfermagem, bioquímicos ou técnicos de patologia.
O LACEN realizará 30 exames a mais por mês, segundo Gildevania Nascimento, diretora Técnica do Laboratório. “Os municípios colherão as amostras e enviará pelos correios para o Ministério Público que encaminhará ao LACEN”, disse.
Para colher as mostras, o LACEN irá doar os kits de coleta para os municípios e “logo que os profissionais estiverem capacitados para proceder ao colhimento das amostras e o Lacen iniciará o recebimento das amostras e realizar os exames de DNA, com resultados que sairão em até trinta dias contados do dia em que recebermos a amostra”, informa a diretora.
Mais assistência aos carentes
O Governo do Estado já realiza de forma gratuita 50 exames de DNA solicitados pela Defensoria Pública mensalmente. “Com a realização de mais 30 exames de DNA por mês de forma gratuita, passaremos a eliminar parte da burocracia, agilizando o trâmite nesses processos judiciais, o que fortalece a relação entre a Secretaria e o Ministério Público em benefício da população carente”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa.
O termo de cooperação pactuado baseou-se na Lei Estadual Nº6768/06 que possibilita ao Ministério Público requerer à Secretaria de Estado da Saúde os exames de DNA nos processos administrativos e judiciais instaurados pelo Ministério para investigação de paternidade e maternidade.
Fonte: Ascom
