A Prefeitura Municipal de Oeiras através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem realizar chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2020.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 16/01 a 04/02 de 2020, das 08 às 13h, na sede da Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela s/n, Canela.

O objetivo da presente Chamado Público é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no período letivo de 2020, conforme especificado no Anexo I, observando os prazos estipulados em concordância com o Anexo II, e o preço de Aquisição em Anexo III.

Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE n° CD/FNDE n° 26/2013 e n° 04/2015.

Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública (confira aqui). O edital também pode ser adquirido na Casa da Merenda.

Fonte: AsCom