Na manhã de hoje (30), A Promotoria de Justiça de Oeiras, por meio do Promotor Carlos Rubem Reis, e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio ambiente, Através da Promotora Maria Eugênia Bastos, discutiram em reunião a situação das obras de macrodrenagens de Oeiras. A preocupação é com relação aos impactos ambientais, especialmente no entorno do Riacho Mocha.

Os Promotores de Justiça exigiram a elaboração de projeto de arborização e paisagístico do riacho, ao passo que  a Secretaria Estadual de Infraestrutura irá adotar medidas junto ao Ministério da Integração Nacional para obter recursos e realizar a adequação urbanística.

Caso seja autorizada a destinação dos recursos, a SEINFRA elaborará o projeto e encaminhará cópia ao IPHAN e ao Ministério Público para apreciação em até 30 dias. A SEMAR encaminhará, no prazo de 10 dias, relatório técnico que embasou a Licença Ambiental de Instalação.

Fonte: ASCOM