Nesta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, recebeu o prefeito de Oeiras, Lukano Sá, para tratar do projeto de construção de uma nova penitenciária no município. Para viabilizar a obra, a prefeitura vai ceder um terreno de quatro hectares.
Durante a reunião, Lukano Sá apresentou um levantamento prévio da área cedida pelo município. “Precisamos combater a superlotação. Por esse motivo, estamos fazendo a doação do terreno à Secretaria de Justiça”, afirma.
O secretário Daniel Oliveira diz que “temos muito interesse nessa parceria com a Prefeitura de Oeiras para a implantação de uma nova unidade prisional no município. Em breve, vamos encaminhar uma equipe de engenheiros da Sejus para avaliar se o terreno está adequado à construção da penitenciária”.
Saúde
Juntamente com a coordenadora de Saúde Prisional da Sejus, Ágatha Knitter, os gestores também trataram a respeito da adesão do município de Oeiras à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Através da Política, o serviço de saúde no sistema prisional passa a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando a atenção básica no âmbito prisional, como a principal porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela Rede.
Segundo Ágatha Knitter, a Prefeitura de Oeiras vai assinar o Termo de Adesão à Pnaisp no próximo mês. “Com a adesão, a Penitenciária Regional de Oeiras receberá cerca de R$ 10 mil por mês. Caso o número de presos aumente, o recurso também vai aumentar e pode chegar a R$ 40 mil. Esse recurso será direcionado ao Fundo de Participação dos Municípios de Oeiras”, informa a coordenadora.
O prefeito Lukano Sá pontua que “com a nossa adesão à Pnaisp, vamos propiciar um tratamento de saúde adequado aos detentos por meio do SUS. Além disso, vamos investir mais em equipes técnicas de saúde, medicamentos e insumos para os internos”.
Fonte: CCom
