Atualmente, 43 prefeituras piauienses estão com pendências no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC/PAR). Além destes municípios, outros 33 não possuem cadastro ativo. A displicência dos gestores, nos dois casos, inviabiliza o acesso a benefícios federais.

O tema foi tratado durante o treinamento de cerca de 80 gestores municipais piauienses com técnicos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), ligados ao Ministério da Educação MEC. No evento, foi frisada
a importância de todos os municípios fazerem a atualização do PAR, através do site www.simec.mec.gov.br. Ao realizar o cadastro, os prefeitos devem apresentar seus respectivos planos de metas e os projetos do PAC 2 – Educação, que contempla o Programa Proinfância e estruturação de ambientes para a prática esportiva nas escolas. Pelo sistema, também é possível monitorar o estágio das ações pactuadas.

A falta do cadastro ou mesmo sua desatualização poderá afetar o repasse de recursos federais aos municípios. “Espero que as orientações do Ministério sejam um start inicial para que as prefeituras acessem todos os programas que aos quais estejam habilitadas”, frisou o senador João Vicente Claudino (PTB), articulador da reunião do MEC com os prefeitos.

O PAR é um instrumento de planejamento estratégico que o Ministério da Educação utiliza para estreitar o contato com os gestores municipais. Através dele, o MEC conhece as necessidades e as prioridades de investimentos definidas pelos prefeitos. Segundo Donizeth Teles, técnica do FNDE, entre as razões para elaboração/ execução do PAR, está a implementação de metas do Plano Nacional de Educação; uso da tecnologia da informação e incentivo ao regime de colaboração.