De 20 a 24 de outubro, o Ministério Público de Oeiras sedia a Semana do Registro Civil, iniciativa que garante atendimento gratuito para emissão e atualização de documentos. A ação integra o programa “Registre-se!”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do portal do TJ-PI.
O atendimento ocorre das 8h às 15h, no auditório do Ministério Público, e contempla a emissão e regularização de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. O serviço é voltado aos moradores de Oeiras, Cajazeiras do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Colônia do Piauí e São João da Varjota.
Para participar, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento — antiga ou nova, cópia ou original — e um documento de identidade (RG).
A iniciativa busca garantir o acesso gratuito e facilitado aos registros civis, promovendo o exercício pleno da cidadania e o direito à identidade documental. O programa “Registre-se!” tem como meta ampliar a inclusão social e reduzir o número de pessoas sem documentação básica no estado.
