O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo. Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas.
O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dosprincipais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta. Um grupo de senadores petistas defende a aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.
A ideia do grupo é deixar o projeto da Câmara avançar, chegando mais forte ao Senado para ser aprovado. Há uma outra corrente de senadores que defende reapresentar o projeto no Senado na nova legislatura que começa em fevereiro, mas com um texto diferente do original.
A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.
A Folha revelou nesta terça (13) que o Exército brasileiro também é contra o projeto que tramita na Câmara. Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer ”efeitos indesejáveis” para as Forças Armadas e “reflexos negativos” ao Exército. A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Folha.com
Edição: Welliton Mariano
