Com 296 votos favoráveis e 177 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, o texto base da reforma trabalhista. Dos dez deputados da bancada piauiense da Câmara dos deputados, apenas o deputado Assis Carvalho (PT) votou contra a Reforma Trabalhista. O texto principal foi aprovado, mas pode ter mudança porque há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda precisam ser analisados.
Deputado Assis Carvalho
Entre as mudanças aprovadas está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o
previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos – um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.
Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora – neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.
A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.
Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.
A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.
Veja como votou cada deputado piauiense:
Assis Carvalho (PT) – Não
Átila Lira (PSB) – Sim
Heráclito Fortes (PSB) – Sim
Iracema Portella (PP) – Sim
Júlio Cesar (PSD) – Sim
Maia Filho (PP) – Sim
Marcelo Castro (PMDB) – Sim
Paes Landim (PTB) – Sim
Rodrigo Martins (PSB) – Sim
Silas Freire (PR) – Sim
