Por meio de ofício, o presidente da Ordem dos Advogados doBrasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e da Subseção de Oeiras, Leidiane Ferraz, solicitaram providências quanto à demora no julgamento de processos e ao número insuficiente de juízes na Comarca de Oeiras ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
A Instituição requereu a designação de magistrado titular para o Juizado Especial de Oeiras, uma vez que o cargo encontra-se vago desde janeiro deste ano, em decorrência de aposentadoria. Além disso, solicitou que seja designado um juiz auxiliar para a Comarca, que possui duas Varas e um Juizado Especial, atendendo a seis termos judiciários, totalizando cerca de 60 mil jurisdicionados.
“Viemos buscar o apoio da Seccional para tentar solucionar os prejuízos causados à advocacia e aos jurisdicionados. Essa situação prejudica diretamente a população de Oeiras, que não tem uma prestação jurisdicional efetiva”, comentou Leidiane Ferraz.
O presidente Willian Guimarães lembra que Oeiras é uma Comarca muito importante por sua jurisdição e pela quantidade de processos que lá tramitam. “Solicitamos providências imediatas ao Tribunal de Justiça e a Corregedoria. Não podemos aceitar que essa situação se prolongue ainda mais”, frisou.
Fonte: OAB
