Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei busca igualar os prazos para agendamento de consultas e procedimentos médicos entre pacientes de planos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê que todo brasileiro será considerado doador de
Quatro projetos de lei atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados têm como objetivo eliminar o uso de dinheiro em espécie no Brasil. Essas propostas visam promover
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer tornar obrigatório a disponibilização de cardápios impressos em restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
O Governo do Estado encaminhará, na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei que vai beneficiar a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião nesta terça-feira (24), o Indicativo de Projeto de Lei
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022, que veda no Piauí a
Garantir uma gravidez saudável que evite as mortalidades materna e infantil é um dos objetivos das políticas que são voltadas para mulheres. Por isso, o
O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa (Alepi), que dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (21), incentiva a realização de pesquisas científicas com Cannabis sativa para fins