Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei busca igualar os prazos para agendamento de consultas e procedimentos médicos entre pacientes de planos de saúde e particulares. A medida, proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías, visa combater a prática discriminatória que favorece quem paga por atendimento particular em detrimento dos usuários de planos privados.
O projeto proíbe a diferenciação no atendimento por prestadores de serviços de saúde, sejam eles contratados ou cooperados por operadoras de planos de saúde. Exceções contratuais específicas permanecem resguardadas.
A proposta prioriza emergências, idosos, gestantes, lactantes e crianças até cinco anos, sem agendas diferenciadas para pacientes de planos ou particulares.
