Em 55 municípios piauienses com valor em caixa superior a R$ 100 mil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai atuar, em conjunto com o Ministério Público do Estado, para que os valores retornem às contas bancárias das Prefeituras. O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que o órgão passou a desconfiar de prefeituras do Piauí que se encontram com as contas bloqueadas mas possuem elevado saldo em caixa. Por meio do cruzamento de informações, o TCE-PI descobriu que muitos municípios haviam sacado o dinheiro das contas bancárias e guardado no co-fre da própria Prefeitura, o que é considerado uma grave irregularidade.
A Constituição Federal determina que os recursos públicos sejam depositados em instituições financeiras. De acordo com a resolução do TCE, as prefeituras podem guardar em caixa o valor máximo de R$ 20 mil, para pequenas despesas. Em algumas cidades, os valores superam R$ 1 milhão. É o caso de Monte Alegre do Piauí (R$ 3, 307 milhões); Cocal de Telha (R$ 2,923 milhões); Itaueira (R$ 1,534 milhão); Jaicós ( R$1,396 milhão); Barreiras do Piauí (R$ 1,323 milhão); Pimenteiras ( R$ 1,126 milhão); e Coivaras ( R$ 1,083 milhão).
Ao ser sacado da conta bancária do município, o dinheiro fica fora do alcance da fiscalização dos órgãos de controle, o que pode indicar forte indício de desvio dos recursos públicos. Kennedy Barros pediu o apoio do Ministério Público para que, tão logo os auditores do Tribunal constatem a infração, o promotor da respectiva comarca possa en-trar com as ações penais cabíveis.
“Antes do convênio com o Banco do Brasil tínhamos grande dificuldade para saber a situação das contas das prefeituras. Depois de muita luta, assinamos um convênio com a superintendência do Banco do Brasil e foi feito um estudo. Quando passamos a ter acesso aos dados, observamos que muitos recursos foram retirados da conta bancária. Não é razoável que um gestor tenha R$ 3 milhões em caixa. Isso nos levou a desconfiar que o dinheiro foi sacado e só estavam ganhando tempo para conseguir as notas fiscais que justificassem os gas- tos”, argumentou o presidente do TCE-PI.
