Em sessão que durou cinco horas, o Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI – julgou seus próprios juízes nesta segunda-feira (24). Em uma das pautas de maior repercussão, os desembargadores decidiram afastar das funções o titular da comarca de Floriano, juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, acusado de sumir com sentenças, entre outros supostos desvios.
O afastamento do magistrado será por 60 dias. O juiz é acusado ainda de fraude na distribuição de processos e interesse no julgamento em favor de uma parte. Por unanimidade, o pleno decidiu abrir processo administrativo para investigar as denúncias. Por sorteio, foi escolhido como relator o desembargador Erivan Lopes.
Parnaíba/Correia Lima
Outro caso polêmico envolveu o juiz José Ribamar Oliveira Silva, da comarca de Parnaíba. O magistrado chegou a ser afastado das funções em 2011 após a acusado de determinar a soltura de presos sem comunicar ao Ministério Público. Entre os beneficiados na época estava o ex-coronel José Viriato Correia Lima, preso acusado de comandar o crime organizado no Piauí.
O TJ-PI mudou o relator do caso, que agora passa a ser o desembargador José James. Durante o julgamento, o magistrado pediu prorrogação do prazo para conclusão do processo e foi atendido: terá 140 dias para analisar as acusações. O pleno ainda decidiu pela volta do juiz a suas atividades, caso não tenha outra punição em curso.
Outros casos
O julgamento começou às 10h e terminou por volta de 15h. Foram analisadas questões referentes a cinco magistrados. Os processos foram lidos pelo desembargador Francisco Paes Landim Filho, atual corregedor do TJ-PI.
Na pauta, estava ainda o caso do juiz José William Veloso Vale, de Campo Maior. Ele foi acusado de conceder seu notebook pessoal a um advogado e em seguida conceder liminar a favor do mesmo profissional. O processo foi arquivado porque o juiz alegou que estaria aposentado antes da instauração do processo administrativo.
O caso do juiz de Picos, Litelton Vieira de Oliveira, foi adiado em função do pedido de vistas do desembargador Joaquim Santana. O magistrado é acusado de não prestar informação de processo criminal pedida pelos desembargadores. Em sua defesa, ele alega acúmulo de serviço, por estar em uma vara com 4 mil processos.
Revisão
O TJ-PI ainda indeferiu o pedido do juiz Francisco de Assis Brito Braz e Silva, da 4ª Vara Cível de Teresina, que questionou no TJ-PI sua pontuação no último processo de escolha do novo desembargador. A pontuação estabelecida pela Corregedoria foi mantida. Os juízes Oton Lustosa e Manoel Sousa Dourado também questionaram a pontuação e aguardam o julgamento do pleno.
Cidade Verde
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