O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI – decidiu cassar nesta segunda-feira (30) mais dois vereadores por infidelidade partidária. Eleitos em 2008, eles trocaram de partido e não teriam apresentado justificativa plausível para tal. Já são 24 parlamentares cassados desde o início do ano.
Raimundo Celson de Sousa, que trocou o PPS pelo PTB de Jatobá do Piauí, teve decretada a perda dos cargo, pois no entender da Justiça Eleitoral a vaga é da coligação e não do parlamentar. Também foi cassado Benerval Freire de Araújo, de Coivaras. Legalmente, eles ainda podem tentar recorrer ao Tribunal
No caso de Wildem de Azevedo Brito, eleito em Campo Maior pelo PDT e agora filiado ao PRB, houve pedido de vistas no processo.
Também já há jurisprudência no TRE-PI de que a vacância do cargo e consequente posse do suplente da coligação deve ser decretada imediatamente, dentro do prazo de 10 dias. Antes, a espera da publicação estava adiando a troca de vereadores em até um mês.
Fonte: cidadeverde.com
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