Com o pleito eleitoral se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas chave para as Eleições Municipais de 2024, proporcionando um roteiro para candidatos, partidos políticos e eleitores. O calendário traz uma série de prazos e etapas que iniciaram no começo do ano, dando direcionamentos para o processo eleitoral.
A jornada eleitoral será realizada em (06/10), marcando o dia em que cerca de 152 milhões de eleitores em todo o país votarão para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, um eventual segundo turno ocorrerá em (27/10), caso o candidato mais votado à Prefeitura não atinja a maioria absoluta.
O calendário já está em movimento, iniciando-se com a obrigatoriedade de registro de pesquisas de opinião pública sobre intenções de voto no TSE, desde (01/01). As audiências públicas e a aprovação de resoluções que disciplinam as eleições municipais ocorrerão de (23/01 a 25/01).
Destacam-se também algumas datas-chave no calendário eleitoral, como a janela partidária, entre (07/03 e 05/04), para vereadores trocarem de partido sem perderem seus mandatos. O registro dos estatutos partidários no TSE e a definição dos candidatos devem ocorrer até (06/04).
O prazo para alistamento eleitoral, que inclui tirar o título, transferir o domicílio ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral, termina em (08/05). Já a realização das convenções partidárias, que deliberam sobre coligações e escolhem candidatos, está marcada entre (20/07 e 05/08), com o registro dos nomes até (15/08).
A propaganda eleitoral terá início em (16/08), enquanto a propaganda gratuita no rádio e na TV começará em (30/08) e encerrará em (03/10). As restrições à prisão de candidatos e eleitores, bem como outras normativas eleitorais, também estão previstas no calendário.
Este é um resumo das principais datas estabelecidas para o processo eleitoral de 2024. É essencial que candidatos e eleitores estejam cientes desses prazos e regulamentações para garantir a conformidade e a participação adequada no processo democrático.
Fonte: TSE
