O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) que cassou o registro de candidatura dos candidatos a prefeito eleitos nos municípios de Isaías Coelho e Simões. Com isso, se confirma a possibilidade de realização de novas eleições nas duas cidades.

Desde o dia 1° de janeiro, esses municípios estão sendo administrados pelo presidente da Câmara Municipal. O candidato mais votado em Isaías Coelho, Everardo Araújo de Moura Carvalho (PTB), teve seu registro indeferido por  ser considerado inelegível. Everardo já havia sido eleito como prefeito daquela cidade no ano de2008, mas teve o mandato cassado no ano seguinte, ficando inelegível por 8 anos. O candidato só poderia se candidatar no ano de 2016.

Já o candidato eleito no município de Simões, Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), também teve o registro cassado, mas por ser considerado ‘prefeito itinerante’. Se tivesse tomado posse no início do mês, estaria exercendo seu terceiro mandato. O TSE ainda deve decidir sobre a situaçã  da prefeita eleita no municípiode Batalha, Teresinha Lages (PSB). Ela teve o registro de candidatura cassado pelo TRE por não ter se desincompatibilizadode um cargo comissionado que exercia na Assembleia Legislativa.

Essa é uma exigência da legislação eleitoral para garantir a isonomia dos candidatos nas eleições. Para o advogado eleitoral Daniel Oliveira, mesmo com os prejuízos que a cassação do registro dos eleitos possa trazer, é necessário que a justiça eleitoral aja no sentido de impedir que esses candidatos tomem posse. “Apesar dessa insegurança jurídica ser ruim para a administração pública, pior é manter no cargo um prefeito escolhido de forma viciada. Se alguma irregularidade afetou o resultado das eleições, é preciso que haja um novo pleito”, considerou.

Portal O DIA