Um dos principais pontos da reforma administrativa apresentada pelo governador Wellington Dias (PT) está na extinção e fusão de secretarias, além da extinção de 2.768 cargos, com o objetivo de cortar gastos. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador explicou que serão extintas 11 Coordenadorias e uma Secretaria de Estado, além da extinção de mais 7 entidades, totalizando 19 órgãos extintos.
Também serão extintos 31 cargos de natureza especial, 424 cargos em comissão e 2.313 funções gratificadas, totalizando 2.768 cargos. Foi ainda proposta, a transformação, sem aumento na despesa de pessoal, em 29 cargos de natureza especial, 404 cargos comissionados e 33 funções gratificadas.
“Mais do que uma redução numérica de unidades administrativas e cargos, a economia para os cofres públicos resultará da diminuição dos gastos com custeio necessários ao funcionamento das unidades administrativas, como locação de imóveis, de veículos e contratação de serviços terceirizados”, disse o governador em mensagem aos deputados.
Extinção
-Secretaria do Trabalho e Emprego será extinta e suas atribuições vão fazer parte da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
– Ouvidoria Geral do Estado será extinta e suas funções incorporadas a Controladoria-Geral do Estado. Alguns dos cargos extintos vão ser transformadas em chefias da Procuradoria Geral do Estado, para ajudar na demanda.
– Fundação Cepro será extinta e terá duas atribuições incorporadas a Secretaria de Planejamento e coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos.
– Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos será extinta e suas atribuições serão incorporadas a Secretaria de Cidades.
– Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica será extinta e assim as suas atribuições vão fazer parte da Secretaria de Educação.
– Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural vai ser extinta, mas as suas atribuições vão fazer parte do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.
– Coordenadoria de Recursos Hídricos será extinta e as suas atribuições serão incorporadas ao Idepi.
– Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer será extinta e suas atribuições vão fazer parte da Fundespi.
– Escola de Governo e o Instituto Antonino Freire serão extintos, e suas estruturas integrarão a Fundação Universidade Estadual do Piauí.
– Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura será extinta, e suas atribuições vão fazer parte da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
– Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso será extinta, mas a Secretaria de Assistência Social e Cidadania ficará responsável por suas atribuições.
– Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados vai ser extinta, com suas atribuições fazendo parte da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
– Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural será extinta e suas atribuições vão fazer parte da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
– Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária é extinta, mas as atribuições vão ser incorporadas a Secretaria de Transportes.
– Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) será extinta e suas atribuições farão parte da Secretaria de Saúde.
Extinção por PPP
Outros processos de extinção devem ser realizados por meio da realização de uma Parceria-Pública Privada, onde uma empresa privada assume os serviços, assim como o governo já fez no caso do abastecimento de água de Teresina. Nesse caso os procedimentos aconteceriam na:-
-Gaspisa
– Porto do Piauí
– Metrô
-Companhia Administradora de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE Parnaíba).
Fonte: GP1
