O vereador Amilton de Zé Moura apresentou proposta para implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Piauí. A iniciativa prevê capacitação de professores e servidores, fornecimento de kits de atendimento e realização de atividades educativas, seguindo o que estabelece a Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a formação básica em primeiros socorros em instituições de ensino.
A proposta foi discutida durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Oeiras, realizada nesta segunda-feira (13). O parlamentar destacou que o objetivo é preparar a comunidade escolar para agir de forma rápida e segura em situações de emergência, reduzindo riscos e preservando vidas.
Além da indicação, o vereador também apresentou requerimento solicitando sessão solene em homenagem aos dois anos de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Oeiras. O documento reconhece o trabalho da corporação em ações de combate a incêndios, salvamentos e campanhas de prevenção.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram moções de pesar pelos falecimentos de Luiz Geraldo de Sousa, Elmo Gonçalves de Moura, Balduino Santos Pimentel e Carlos Jonatas Lira Valentim, além de moção referente a Conceição de Maria Rêgo de Sá, prestando condolências às famílias e reconhecendo os relevantes serviços prestados à comunidade.
Foram ainda apresentados dois Projetos de Decreto Legislativo: um concede o Título de Cidadã Honorária Oeirense a Paula Flaviula Martins Oliveira e o outro, o Título de Cidadão Honorário Oeirense a Pedro José de Sousa Santos.
Entre as demais indicações, o vereador Hélio Adão solicitou a implantação de iluminação pública na via que liga a BR Transamazônica ao aeroporto, no povoado Soizão, medida que busca reforçar a segurança e prevenir acidentes.
As matérias seguem em tramitação interna conforme o calendário legislativo da Casa.
