Nesta segunda-feira (24), durante a primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2025, o vereador Espedito Martins (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição de procedimentos estéticos em animais, como a caudectomia, a conchotomia, o corte das orelhas e caudas dos cães.
O projeto pretende evitar maus-tratos e sofrimentos desnecessários aos animais, especialmente os cães, gatos e pequenos animais de Oeiras. De acordo com Espedito Martins, que também é médico veterinário, esses procedimentos causam sérias consequências para a saúde dos animais, prejudicando seu bem-estar e qualidade de vida.
O parlamentar destacou que a medida já foi adotada em outras cidades, como Teresina, e tem ganhado relevância em diferentes locais. Com a proposta, a cidade de Oeiras pode se unir a outras regiões que buscam garantir uma convivência mais humanitária e ética com os animais.
A proibição dos procedimentos estéticos traumáticos visa oferecer um tratamento mais digno e saudável aos animais, além de reforçar a importância de cuidados veterinários adequados. O projeto aguarda a análise e aprovação dos demais vereadores na Câmara Municipal de Oeiras.
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