A vereadora Graça Amorim (PTB) denunciou na tribuna da Câmara de Teresina uma indústria de diplomas de especialização que teria motivado a suspensão do concurso dos cartórios, que estava em sua última fase. No dia 12 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a não convocar os candidatos para a prova de títulos até sair uma decisão sobre a quantidade de pontos permitidos nessa etapa.
A vereadora é a favor da suspensão do certame pela Comissão Organizadora que, segundo ela, ao observar a quantidade exagerada de certificados de especialização, alterou o edital.
“A limitação de títulos acadêmicos é básica em todos os editais de concurso. A comissão agiu com justiça, moralidade e razoabilidade. Não é justo que um candidato, por exemplo, que estava na 335ª posição, passasse para a 82ª após apresentar um calhamaço de certificados. Do jeito que estava quem tinha especialização podia ter mais ponto do que um mestre ou doutor, uma desvalorização da carreira acadêmica e um verdadeiro incentivo ao mercado ilícito de vendas de certificados”, destacou Graça Amorim.
A parlamentar disse ainda que iria acionar a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) solicitando providências no sentido de retomar os trâmites do concurso público. “Estou exercendo o controle social, que é direito de todo cidadão. Fico preocupada que essa suspensão do concurso se estenda muito, até a aprovação da PEC dos Cartórios, o que seria uma grande perda para os candidatos e para a democracia”, finalizou
A PEC dos Cartórios efetiva os responsáveis e substitutos que assumiram cartórios sem concurso público até a Constituição de 1988.
Fonte: cidadeverde.com
