O governador Wellington Dias mostrou, nessa terça-feira (23), em Brasília, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a necessidade de mudanças na proposta de reforma da Previdência em tramitação naquela casa. Membro de um grupo de trabalho de governadores, o chefe do Executivo piauiense busca inserir na pauta do Congresso Nacional, a proposta de um fundo para o equilíbrio da Previdência.
“Precisa do esforço para equilíbrio da Previdência com todo cuidado para não colocar a carga de responsabilidade em cima dos mais pobres, evitar mudanças que prejudiquem o BPC e os rurais”, destacou Wellington.
Segundo o governador, Maia declarou que já ficou compreendido pelo governo que a proposta atual não passaria no Congresso Nacional e, portanto, pode ser retirada. Outro ponto questionado é o regime de capitalização, que diverge radicalmente do utilizado agora, onde é possível ter uma previsão do valor da aposentadoria, considerando a idade e tempo de contribuição.
Dias defende um modelo com garantia de direitos e manutenção de um equilíbrio atuarial respeitando diferenças que envolvem mulheres e categorias especiais como professores e policiais.
“A calibragem é feita a partir de uma alíquota complementar para os mais elevados salários. Aí sim, se faz justiça. Em cima da maior renda, faz a receita necessária para dar equilíbrio a esses pontos”, explicou o governador piauiense.
Wellington também lembrou ao presidente da Câmara, que a reforma vislumbra uma solução futura para a Previdência pública no país, mas que é preciso olhar com atenção o momento atual, quando muitos estados sofrem para garantir a folha de aposentados. No caso do Piauí, o deficit da Previdência em 2019 é estimado em R$ 1,2 bilhão.
O governador propõe um olhar especial do Congresso para matérias que podem gerar receitas para os estados, como a securitização da dívida ativa; a cessão onerosa, proveniente dos novos campos de gás e petróleo no mar; além dos bônus de assinatura, uma espécie de luva que se paga quando se tem o contrato de leilões de gás e petróleo.
Fonte: Meio Norte
