Por conta do atraso do voo que trouxe o governador Wellington Dias (PT) de São Paulo, a explanação dos pontos da proposta da reforma administrativa na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi adiada para próxima segunda-feira (18).
O texto da proposta já foi entregue pela vice-governadora Regina Sousa ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) e lido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com o atraso, a agenda do governador ficou apertada. Wellington se encontra hoje com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), em um restaurante na zona leste de Teresina.
O Coordenador de Comunicação, João Rodrigues, informou que a reforma administrativa está sendo realizada com o objetivo de ajudar a população e que o governador irá se reunir com todos os deputados para apresentar as mudanças que devem ser realizadas.
“Segunda-feira ele volta no mesmo horário que foi marcado para hoje. Ele iria dar entrada hoje, mas só iriam iniciar os encaminhamentos na segunda-feira. Ele vai se reunir com todos os 30 deputados, afinal de contas são medidas importantes. Temos 9 estados que decretaram calamidade financeira e nós não queremos entrar nesse caminho. Temos mais de 3 milhões de pessoas que dependem dessas medidas, que são sérias, com base em um planejamento. O governador vem tomando medidas desde 2016 e por isso o Estado chegou até aqui, com uma condição razoavelmente equilibrada, mas a conjuntura requer medidas mais aprofundadas”, disse João Rodrigues.Pontos da Reforma Administrativa
Para reduzir os gastos com o aluguel de veículos para o estado, o executivo resolveu implantar a ferramenta TaxiGov, a exemplo dos aplicativos Uber e 99. Para gerar uma economia maior, de cerca de R$ 300 milhões, o estado vai extinguir 19 órgãos estaduais e cortar mais de 2 mil terceirizados.
Órgãos extintos
• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
• Fundação Cepro;
• Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
• Fepiserh (Processo de Extinção);
• Gaspisa (Processo de Extinção);
• Porto Do Piauí (Processo de Extinção);
• Metrô (Processo de Extinção).
Extinções e fusões
– Controladoria Geral do Estado
Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma corregedoria geral
– Secretaria de Planejamento
Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos
– Secretaria de Administração e Previdência
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações
– Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas
– Secretaria de Educação
Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta
– Secretaria de Cidades
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Pùblicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana
– Secretaria de Segurança Pública
Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco
– Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta
– Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi
– IDEPI
Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado
– DER
Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais
– Fundespi
Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta
– Fapepi
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação
– Uespi
Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire
– Emgerpi
Ficará apenas com a gestão de pessoas
Fonte: GP1
