O governador Wellington Dias e os demais governadores vão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nta terça-feira, às 13h, em Brasília, para discutir sobre a vacina contra o novo coronavírus. No encontro, que acontecerá na residência oficial da Câmara, irão tratar sobre a Medida Provisória que definirá que o Brasil vai adotar a primeira vacina anti-covid que ficar pronta e ainda assegurar os recursos para o Plano Nacional de Imunização.
Wellington tratará também sobre do Projeto de Lei 101/2020 e a cerca do Projeto de Lei Mansueto. “O projeto resgata pontos importantes do PL Mansueto, que garante regras claras para o equilíbrio e metas para as contas, e também para operações de crédito num momento que o país precisa de investimentos”, afirma o governador.
Na ocasião, Wellington Dias, os demais governadores do Brasil e o deputado Rodrigo Maia discutirão ainda sobre a regulamentação do acordo homologado no Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Kandir em maio deste ano. O contrato garante a compensação das perdas geradas pela lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS. Cabe agora ao Congresso transformar o acordo em lei.
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o DF. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.
Já na quarta-feira, dia 04, o governador Wellington Dias, que atua como articulador pela vacina no país, terá teleconferência com o médico Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS), onde irão tratar sobre o repique do coronavírus em vários países e até no Brasil, como está acontecendo em Manaus e em outros estados. “Vamos tratar ainda sobre a mutação do coronavirus e sobre informação atualizada a respeito das vacinas mais próximas da aprovação, após a terceira fase de teste”, enfatizou o governador.
Fonte: Meio Norte
