O governador Zé Filho (PMDB) foi multado em R$ 45 mil, na sessão desta segunda (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão é do pleno, que seguiu o voto do relator, juiz auxiliar Antonio Lopes.
A ação foi impetrada pela coligação A Vitória com a Força do Povo contra o governador e contra o vice, Sílvio Mendes (PSDB). Os advogados da coligação pediram multa de R$ 1,5 milhão e a inelegibilidade dos candidatos.
A acusação é de uso do slogan da administração do Estado em placas de propaganda, fachadas de órgãos públicos e placas de obras. Segundo o advogado Daniel Oliveira, o governo do Estado descumpriu a ordem judicial que mandava que a propaganda fosse retirada.
“Vamos respeitar a decisão da justiça, mas nosso entendimento é que houve a ofensa a legislação, como na inauguração do shopping de Parnaíba existia um conjunto de logomarcas no sentido de beneficiar a si próprio”, defende Daniel Oliveira.
Os advogados William Guimarães e Carlos Yuri, que defendem a coligação governista, afirmam que a decisão foi cumprida e que o governador baixou decreto a ser seguido por todos os órgãos da administração para que a propaganda fosse retirada.
“A multa é um valor alto e vai ser recorrido ao patamar mínimo de R$ 5 mil. O candidato Sílvio Mendes não era agente público, não participou da gestão e não tinha como ter participado de nenhuma dessas publicidades”, argumenta Carlos Yuri.
Fonte: Cidade Verde
