O Ministério da Saúde, em portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de verbas para vigilância sanitária de mais de 1.500 municípios no Brasil. A medida atinge mais da metade das prefeituras piauienses, que não enviaram dados regularmente ao órgão ou deixaram de cadastrar seus serviços na área.
Na portaria, 1.421 municípios foram punidos por não abastecerem regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. Destes, 115 são do Piauí.
Outras 89 cidades em todo o Brasil não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES -, sendo seis piauienses.
Nazária, São João da Fronteira, Santo Antônio de Lisboa, São Miguel da Baixa Grande, Monte Alegre do Piauí e Murici dos Portelas aparecem nas duas listas. A suspensão do repasse só ocorre quando os municípios atrasam o preenchimento dos dados por pelo menos dois meses seguidos.
Os recursos retidos são referentes ao terceiro quadrimestre de 2012. Os prefeitos devem atualizar as informações de vigilância sanitária junto ao Ministério da Saúde para que os municípios voltem a receber o repasse no mês seguinte ao da regularização.
Municípios sem cadastro de VISA no SCNES
Nazária
São João da Fronteira
Santo Antônio de Lisboa
São Miguel da Baixa Grande
Monte Alegre do Piauí
Murici dos Portelas
Municípios com informação irregular no SIA/SUS
Acauã
Agricolândia
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alto Longá
Alvorada do Gurguéia
Angical do Piauí
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Barra D’Alcântara
Barreiras do Piauí
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Beneditinos
Betânia do Piauí
Boa Hora
Bonfim do Piauí
Boqueirão do Piauí
Brejo do Piauí
Cabeceiras do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Caraúbas do Piauí
Caxingó
Cocal
Cocal dos Alves
Coivaras
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Coronel José Dias
Cristino Castro
Curralinhos
Demerval Lobão
Dom Inocêncio
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Fronteiras
Gilbués
Guaribas
Ilha Grande
Inhuma
Isaías Coelho
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
Joca Marques
Juazeiro do Piauí
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Piauí
Landri Sales
Manoel Emídio
Marcos Parente
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Monsenhor Gil
Monte Alegre do Piauí
Morro Cabeça no Tempo
Murici dos Portelas
Nazária
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Oeiras
Olho D’Água do Piauí
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Parnaguá
Paulistana
Pavussu
Porto Alegre do Piauí
Regeneração
Ribeiro Gonçalves
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Antônio dos Milagres
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Félix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurguéia
São Gonçalo do Piauí
São João da Fronteira
São João do Piauí
São José do Peixe
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Raimundo Nonato
Sebastião Barros
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Fonte: Cidade Verde
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