A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde de 12 de março de 2025, um motorista conduzindo um ônibus intermunicipal sem a qualificação exigida por lei. O veículo, que transportava 24 universitários entre Picos e Oeiras (PI), foi abordado no km 294 da BR-316 devido a uma antena que ultrapassava os limites do veículo.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o condutor não possuía o Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros, obrigatório para essa atividade. O motorista alegou estar regularizando a documentação em Teresina (PI).
O caso foi enquadrado como exercício ilegal de profissão, conforme o Decreto-Lei nº 3.688/1941. O motorista assinou um termo de compromisso e deverá comparecer ao Juizado Especial Criminal de Picos. Além disso, ele e o veículo foram autuados por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Após a fiscalização, o ônibus foi liberado para seguir viagem sem passageiros.
Fonte: PRF-PI
